Motocicleta vira meio de trabalho para brasileiros

Dia: 19/Jul/2010 às 19h17min
Categoria: Saúde
Fonte: Sebrae

Por: Web

Motocicletas sempre simbolizaram liberdade, lazer, prazer e aventura. Mas nos últimos 12 anos, o veículo de duas rodas ganhou novos significados no Brasil: trabalho e renda. Atualmente 1,35 milhão de cidadãos brasileiros têm na motocicleta seu instrumento de trabalho, segundo dados da Federação Nacional de Mototaxistas e Motofretistas (Fenamoto), sediada em Goiânia.

Estima-se que esse contingente de trabalhadores - autônomos ou micro e pequenos empreendedores - seja responsável pela absorção de 16% da produção anual brasileira de motos, segundo levantamento feito pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), em parceria com a rede de concessionárias.

Durante uma década, mototaxistas e motofretistas atuaram na quase ou total informalidade, transportando passageiros, documentos, objetos e mercadorias. Essa situação, no entanto, começa a mudar.

A relevância social e econômica dos mototaxistas e motofretistas foi oficialmente reconhecida em 29 de julho do ano passado, quando o presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 12.009, aprovada pelo Congresso Nacional, que regulamenta as profissões de mototaxistas e motofretistas. �Motoqueiro e motoboy não existem mais�, diz o presidente da Fenamoto, Robson Alves.

Segundo ele, a lei foi uma reivindicação da Fenamoto, assim como a Resolução 350, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 14 de julho deste ano. Como a atividade envolve certo grau de risco, a resolução exige curso especializado dos profissionais de transporte de passageiros (mototaxista) e de entrega de mercadorias (motofretistas), que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas. �Sugerimos essa resolução para melhorar a segurança e a qualidade do serviço que prestamos e para disciplinar as nossas profissões�, explica o presidente da Fenamoto.

Para o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, a regulamentação profissional do segmento é mais um avanço registrado nos últimos anos em favor do fortalecimento do empreendedorismo. Trata-se de um passo inicial para que esses profissionais sintam-se incentivados a trabalhar de forma associativa para melhor prestar serviços à população em geral e aos mais diversos segmentos empresariais.

Ele observa que há muitos cursos ofertados pelo Sebrae que podem ajudar mototaxistas e motofretistas a trabalhar juntos ou em aglomerações de micro e pequenas empresas como prestadores de serviço. "É certamente uma forma de aumentar-lhes o faturamento e a abrangência dos serviços que prestam", afirmou.

Entre os cursos ministrados pelo Sebrae que podem ajudar as duas categorias destacam-se associativismo, cooperativismo, gestão e empreendedorismo.

As duas novas categorias de trabalhadores têm se beneficiado ainda da figura jurídica do Empreendedor Individual (EI), cuja regularização e disseminação são fortemente apoiadas pelo Sebrae. �A Fenamoto também incentiva os autônomos a se constituírem como Empreendedores Individuais para sair da clandestinidade. Temos de acompanhar o crescimento do nosso mercado totalmente dentro da legalidade�, enfatiza Robson Alves.

Vale ressaltar que mototaxistas e motofretistas dependem de regulamentação municipal para atuar nas localidades. Caso contrário, mesmo se cadastrando como EI, permanecem na informalidade.

Outras resoluções do Contran e Denatran, que devem ser aprovados nos próximos meses, vão definir os equipamentos a serem usados obrigatoriamente pelos mototaxistas e motofretistas, além de acessórios para adequação das motos ao transporte individual de passageiros. Os veículos, por exemplo, provavelmente terão uma alça para evitar contato físico entre mototaxista e cliente.

De acordo com pesquisa da Abraciclo, que buscou traçar um perfil do consumidor brasileiro de motos, 40% dos compradores adquirem o veículo para substituir o transporte público; 19%, para lazer; 16%, como instrumento de trabalho; 10%, para substituir carro; e 15%, por outros motivos. Os dados são referentes ao primeiro trimestre de 2010.

A mesma pesquisa revela, ainda: 75% dos compradores de motocicletas no Brasil são do sexo masculino e 25% feminino; 40% estão na faixa etária entre 21 e 35 anos; 28%, têm mais de 40 anos; 25%, estão entre 31 a 40 anos; e 7%, possuem até 20 anos.